Termos de Uso

 

A DFL acredita que um dos principais fatores que contribuem para o sucesso de qualquer empresa é a postura ética de seus representantes, associados, colaboradores e parceiros. A ética, portanto, deve permear desde a rotina institucional até as relações negociais da empresa. Isso passa necessariamente pela observância de alguns elementos fundamentais, como o compartilhamento de valores, governança, transparência, responsabilidade social e justiça.

 

É exatamente nesse cenário que a DFL reafirma sua posição sobre o tema privacidade de dados e se compromete com a defesa contínua dos seus princípios.

 

Os Termos de Uso regulam as condições gerais de utilização dos sites, plataformas e aplicativos de internet da DFL em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Vale lembrar que, todas as informações pessoais relativas a clientes ou visitantes que usem os sites, plataformas e aplicativos serão tratadas em concordância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e suas alterações pela MP 869/2018.

 

Ao utilizar os sites, plataformas ou aplicações de internet da DFL, você concorda expressa e integralmente com os Termos de Uso.

 

Denomina-se “DFL” a empresa DFL Indústria e Comércio S/A como um todo, incluindo seus portais de e-commerce, site institucional, plataformas, aplicativos e redes sociais.

 

Assim, apresentamos nossos Termos de Uso para que os nossos Usuários e titulares de dados pessoais compreendam facilmente as condições para uso dos nossos Sites, Plataformas e Aplicativos, e a forma como coletamos e usamos suas informações em nossas atividades. Se tiver dúvidas, entre em contato conosco pelos nossos canais de atendimento.

 

01 – Atualização dos termos de uso

 

Lembramos que os Termos de Uso, assim como os conteúdos e as funcionalidades dos nossos canais, poderão ser atualizados a qualquer momento por razões legais ou regulatórias, pelo emprego de novas tecnologias e/ou funcionalidades sempre que a DFL entender que as alterações são necessárias.

 

Ao continuar a acessar nossos Sites, Plataformas e Aplicativos após as alterações, que serão publicadas nesses canais, você concorda com as alterações também.

 

02 – Termos e condições de uso específico

 

Além desses Termos de Uso e da Política de Privacidade, alguns Sites, Plataformas e Aplicativos podem ter serviços e funcionalidades específicos e termos e condições próprios ou adicionais para a sua utilização. Nesse caso, os termos adicionais estarão disponíveis em referidos Sites, Plataformas e Aplicativos e serão aplicáveis se você usar tais serviços e funcionalidades.

 

03 – Acesso a conteúdo restrito

 

Alguns dos nossos Sites, Plataformas e Aplicativos possuem área de conteúdo aberto e de conteúdo restrito. Para ter acesso ao conteúdo restrito, pode ser necessário que o Usuário faça um cadastro fornecendo algumas informações pessoais para a criação de um login e senha.

 

Fique atento se as informações fornecidas estão corretas, pois você é responsável pela veracidade delas. Caso haja alguma inconsistência, isso pode impactar no seu acesso ao Site, Plataforma ou Aplicativo.

 

Esclarecemos que não temos acesso às informações de impressão digital ou de reconhecimento facial cadastradas em seu celular ou dispositivo para acessar os Aplicativos, pois estas informações são mantidas apenas pelas empresas desenvolvedoras dos sistemas operacionais, de acordo com os Termos de Uso e as Políticas de Privacidade de cada empresa.

 

Como meus dados de cadastro são utilizados?

 

Você pode conferir os Dados Pessoais coletados e como são usados em nossa Política de Privacidade.

 

Posso compartilhar meu login, senha e dispositivo de segurança com terceiros?

 

Somente você pode utilizar o seu login e senha, sendo assim proibido o compartilhamento com terceiros. Note que o seu acesso é pessoal e intransferível, e você é inteiramente responsável pela guarda, sigilo e bom uso do seu login e senha.

 

04 – Objeto

 

Através dos seus Sites, Plataformas e Aplicativos de Internet, DFL disponibiliza o acesso a diversos conteúdos e serviços, permitindo maior interação com seus usuários e clientes. Possibilitando a realização de transações comerciais, disponibilização de vagas e troca de dados sobre seus produtos.

 

05 – Adesão em conjunto com a política de privacidade e segurança

 

A utilização dos Sites, Plataformas e aplicações de Internet de DFL implica na adesão aos Termos de Uso e a sua Política de Privacidade. Por conta disso, você deve ler atentamente esses documentos.

 

Caso você não concorde com os Termos de Uso, você não deve usar os nossos Sites, Plataformas e Aplicativos.

 

06 – Condições de acesso e uso dos sites, plataformas ou aplicativos

 

Em geral, o acesso aos Sites, Plataformas e Aplicativos de internet da DFL tem caráter gratuito para todos os usuários. No site Anestesie, de propriedade da DFL, é necessária a criação de um login por se tratar de um conteúdo direcionado a profissionais e estudantes de Odontologia. 

 

É responsabilidade do Usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas.

 

A DFL não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas no seu ambiente.

 

A DFL não pactua com a publicação de conteúdos e comentários que infrinjam direitos de autor ou terceiros, segredos de negócio ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.

 

A DFL também se reserva o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com a sua Política de Privacidade ou Termos de Uso.

 

Essa condição, todavia, não configura obrigação da DFL, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3o da Lei 12.965/14, solicitações de edição ou remoção de conteúdos devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.

 

07 – Como nossos sites, plataformas e aplicativos não devem ser utilizados

 

Fique atento às seguintes práticas que vão contra as nossas condições de uso:

 

• praticar qualquer ato ilícito, violar direitos de DFL ou de terceiros e violar a legislação vigente;
• usar qualquer sistema/aplicação automatizada para realizar consultas, acessos ou qualquer outra operação massificada, para qualquer finalidade, sem autorização da DFL;
• envio ou transmissão de qualquer conteúdo erótico, pornográfico, obsceno, calunioso, difamatório, de violência física ou moral, com apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou produtos para fumo, bem como que promova ou incite o ódio, atividades ilegais, o preconceito ou qualquer outra forma de discriminação por qualquer motivo;
• praticar atos que prejudiquem qualquer Site, Plataforma ou Aplicativo e equipamento de DFL e de outro Usuário e terceiros, incluindo por uso de malwares ou qualquer outro meio com este fim.

 

08 – Responsabilidades

 

Você como Usuário é responsável:

 

• por todas as suas ações ou omissões realizadas nos nossos Sites, Plataformas e Aplicativos;
• pelos conteúdos que você enviou e/ou transmitiu nos Sites, Plataformas e Aplicativos; e
• pela reparação de danos causados à DFL, terceiros ou outros usuários, a partir do seu acesso e uso dos nossos Sites, Plataformas e Aplicativos.

 

Desta forma, não nos responsabilizamos pelos itens citados acima e por indisponibilidades e falhas técnicas do sistema dos Sites, Plataformas e Aplicativos. Considere também que conteúdos enviados e/ou transmitidos por usuários e/ou terceiros não representam a opinião ou a visão da DFL.

 

09 – Uso da informação

 

Os materiais contidos nos sites, plataformas e aplicativos são de propriedade intelectual da DFL e/ou foram concedidos por parceiros com permissão de uso. As informações disponíveis nos Sites, Plataformas e Aplicativos têm o objetivo de explicar os produtos e serviços oferecidos pela DFL, assim como divulgar eventos promovidos pela DFL.

 

Fica proibida a cópia e/ou reprodução não autorizada das imagens e dos conteúdos exibidos neste site. O Usuário tem o direito de acessar, ler, imprimir e baixar o material deste site apenas para uso pessoal, não para uso comercial. A menos que o material tenha indicação para uso comercial permitido.

 

No caso de conteúdos que você enviar ou transmitir pelos Sites, Plataformas e Aplicativos, você autoriza a DFL a utilizar os direitos intelectuais sobre eles em caráter irrevogável, sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza. Mas não se preocupe: a utilização, pela DFL destes conteúdos enviados por você observará o previsto nas normas de sigilo. Você também garante que os conteúdos por você enviados não infringem direitos de terceiros.

 

10 – Inexistência de garantia de continuidade dos serviços

 

Em decorrência de questões técnicas e operacionais, os Sites, Plataformas e Aplicativos de internet da DFL não garantem disponibilidade permanente dos seus serviços e funcionalidades, bem como se reservam o direito de cancelar qualquer destes serviços ou funcionalidades, a qualquer tempo.

 

Assim, a qualquer momento, sem aviso prévio ou posterior, a DFL poderá suspender, cancelar ou interromper o acesso aos Sites, Plataformas e Aplicativos, inclusive se o uso destes canais contrariar o disposto neste documento.

 

11 – Privacidade dos dados dos usuários (responsabilidade por fraudes)

 

A DFL respeita a privacidade dos visitantes deste site e veda a utilização dos seus Sites, Plataformas e Aplicativos de internet para o envio de mensagens não solicitadas de qualquer natureza, via correio eletrônico.

 

Para obter mais informações sobre como a DFL respeita e protege os dados pessoais, leia a Política de Privacidade.

 

Caso você receba qualquer e-mail não-solicitado ou potencialmente invasivo em nome da DFL, colabore enviando denúncia pelo nosso site através do canal Fale Conosco, que se encontra no menu da página principal.

 

12 – Dos direitos dos usuários quanto aos seus dados pessoais

 

Os usuários têm direito, mediante requisição ao Encarregado de Proteção de Dados:

 

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD;
• revogação do consentimento e consequente eliminação dos dados pessoais tratados, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
• informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

 

A DFL se reserva ao direito de manter o tratamento de dados caso possua base legal de tratamento aplicável ao caso concreto, tais como, mas sem limite, cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, legítimo interesse etc.

 

13 – Encarregado do tratamento de dados pessoais

 

Para assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais, o interessado deverá entrar em contato com a DFL através do Comitê de tratamento de dados pessoais, pelo e-mail do Encarregado de Dados Renata Lopes: [email protected] ou clicando no link: Requisição do Titular de Dados Pessoais.

14 – Links para outros sites e aplicativos de terceiros

 

Nossos Termos de Uso e Política de Privacidade não são válidos nos Sites e Aplicativos de terceiros. Nossos Sites, Plataformas e Aplicativos podem direcionar os usuários para outros sites e para outros canais de comunicação da DFL, como Instagram, Facebook, LinkedIn e YouTube.

 

A disponibilização desses links tem como finalidade facilitar a busca de informações disponíveis na internet, não existindo qualquer tipo de vinculação, associação ou endosso entre a DFL e os proprietários das páginas externas.

 

Ao ser direcionado para outro Site, é importante que o Usuário leia a Política de Privacidade e os Termos de Uso respectivos. A DFL não se responsabiliza por informações e opiniões contidas em outro Site, Plataforma e Aplicativo e não tem nenhuma responsabilidade com relação a tais terceiros.

 

15 – Conteúdos enviados por usuários

 

Nossos Sites, Plataformas e Aplicativos podem permitir que os usuários enviem conteúdos como comentários, imagens, mensagens, fotos etc., para divulgação em áreas de conteúdo aberto dos Sites, Plataformas e Aplicativos. Para estes casos, os conteúdos enviados e a identificação do seu perfil, se houver, poderão ser visualizados por outros usuários, atendendo sempre às normas de sigilo.

 

Pode também ser possível ao Usuário enviar conteúdo, como fotos, documentos, comentários e outras mensagens para fins de cadastro, atendimento ou uso de serviços disponíveis nos Sites, Plataformas e Aplicativos ou outras finalidades. Nesses casos, os conteúdos enviados não ficarão disponíveis em áreas de conteúdo aberto dos Sites, Plataformas e Aplicativos.

 

Lembramos que, em qualquer dos casos, os conteúdos enviados serão de responsabilidade de quem os enviou.

 

16 – Prazo e alterações

 

O funcionamento dos Sites, Plataformas e Aplicativos de internet da DFL se dá por prazo indeterminado. Os Sites, Plataformas e Aplicativos de Internet no todo ou em cada uma das suas seções, podem ser encerrados, suspensos ou interrompidos unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.

 

Os Termos de Uso também pode ser alterados a qualquer tempo. As alterações serão informadas com destaque nos Sites, Plataformas e Aplicativos de Internet da DFL.

 

17 – Propriedade intelectual

 

Os seguintes itens pertencem à DFL e somente poderão ser usados com sua prévia e expressa autorização:

• todos os softwares, aplicativos ou funcionalidades criadas, produzidos ou contratados pela DFL para os Sites e Aplicativos, assim como sua identidade visual e conteúdo;
• os nomes das empresas, marcas, patentes, nomes de domínio, slogans, propagandas ou qualquer sinal utilizado para distinguir o que é DFL inseridos nos Sites e Aplicativos.

 

No caso de conteúdo que você enviar ou transmitir pelos Sites e Aplicativos, você autoriza A DFL a utilizar os direitos intelectuais sobre eles em caráter irrevogável, sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza. Mas não se preocupe: a utilização, pela DFL destes conteúdos enviados por você observará as regras dos Termos de Uso. Você também garante que os conteúdos por você enviados não infringem direitos de terceiros.

 

18 – Legislação aplicável

 

A legislação brasileira é aplicável aos Termos de Uso. 

 

19 – Foro competente

 

Para qualquer litígio relacionado aos Termos de Uso e a Política de Privacidade será competente para julgamento o Juízo do Foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

 

Copyright© 2021

DFL Indústria e Comércio S/A